Processo 206871/06
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 11/05/2006 14:19
Autuado em 11/05/2006 14:19
Oficio de encaminhamento 052/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1086/2007 da Segunda Câmara, de 03/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2007 Acórdão   1086/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/07/2007 Acórdão   1086/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA AMÉRICA DA COLINA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2007 11:09 do Protocolo nº 246656/07, referente Oficio 003/2007 - APAE Nova America da Colina.
25/10/2006 16:57 do Protocolo nº 512662/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2007 110 Acórdão nº 1086/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2007 08:10 DP Processo em remessa externa
28/08/2007 15:37 DP  
27/08/2007 10:23 DEX  
31/07/2007 09:21 S2C  
25/07/2007 17:48 DG  
26/06/2007 16:30 GCAML  
21/06/2007 09:10 SMPjTC Parecer nº 9183/2007 - aprovação com ressalva
29/05/2007 11:16 DAT Instrução nº 3172/2007 - Regularidade das contas com ressalva
21/05/2007 11:15 GCAML  
08/02/2007 15:41 DEX  
21/11/2006 09:22 GCAML  
16/11/2006 14:35 SMPjTC Requerimento nº 374/2006 - diligência
04/10/2006 16:39 DAT Instrução nº 9091/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual
04/10/2006 16:07 DP  
04/10/2006 15:12 DP  
11/09/2006 10:39 DAT  
29/08/2006 09:30 GCAML  
11/05/2006 15:00 DAT Instrução nº 7269/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
11/05/2006 14:18 DP  

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